Processo 200271/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 18:10
Autuado em 02/04/2012 18:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 383/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   383/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   383/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor atual ALVARO DE FREITAS NETTO
Gestor das Contas ALVARO DE FREITAS NETTO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:33 AR do oficio OPD - 2010/13 - GP
26/07/2012 10:28 do Protocolo 499269/12
13/07/2012 11:03 Juntada de AR Oficio 930/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   930/ 2012 09/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2669/2013
30/09/2013 736 Acórdão de Parecer Prévio nº 383/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2428/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1295/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5905/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 11:06 DP  
31/10/2013 16:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2584/2013 -
31/10/2013 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2669/2013 -
30/10/2013 15:03 DP Informação nº 23073/2013 -
29/10/2013 09:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2010/2013 -
25/10/2013 11:03 DEX Informação nº 4027/2013 -
03/10/2013 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1174/2013 -
01/10/2013 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5850/2013 -
01/10/2013 12:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 985/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1147/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 383/2013 -
02/07/2013 09:45 GCNB  
04/10/2012 17:09 DCM Informação nº 721/2013 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
04/10/2012 09:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2404/2012 -
04/10/2012 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2428/2012 -
08/08/2012 09:22 SMPjTC Parecer nº 15539/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
21/06/2012 16:53 DCM Instrução nº 3015/2012 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
21/06/2012 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 930/2012 -
21/06/2012 09:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1271/2012 -
21/06/2012 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1295/2012 -
03/04/2012 11:14 DCM Instrução nº 2266/2012 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 20:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5905/2012 -

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