Data de Envio | Setor | Ato |
06/11/2013 11:06
| DP | |
31/10/2013 16:21
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2584/2013 - |
31/10/2013 16:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2669/2013 - |
30/10/2013 15:03
| DP | Informação nº 23073/2013 - |
29/10/2013 09:45
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2010/2013 - |
25/10/2013 11:03
| DEX | Informação nº 4027/2013 - |
03/10/2013 14:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1174/2013 - |
01/10/2013 12:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5850/2013 - |
01/10/2013 12:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 985/2013 - |
20/09/2013 14:13
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1147/2013 - |
20/09/2013 14:13
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 383/2013 - |
02/07/2013 09:45
| GCNB | |
04/10/2012 17:09
| DCM | Informação nº 721/2013 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal. |
04/10/2012 09:36
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2404/2012 - |
04/10/2012 09:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2428/2012 - |
08/08/2012 09:22
| SMPjTC | Parecer nº 15539/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
21/06/2012 16:53
| DCM | Instrução nº 3015/2012 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas. |
21/06/2012 16:53
| DCM | Ofício de Contraditório nº 930/2012 - |
21/06/2012 09:36
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1271/2012 - |
21/06/2012 09:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1295/2012 - |
03/04/2012 11:14
| DCM | Instrução nº 2266/2012 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2012 20:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5905/2012 - |